TEORIA DO ESTADO

Páginas: 14 (3274 palavras) Publicado: 25 de fevereiro de 2014
1. Conceito de Estado
é a entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. O primeiro autor que introduziu o termo Estado, no sentido próximo do atual, foi Maquiavel, na obra “o príncipe”.
2. estado vs.nação Não são sinônimas as expressões “Estado” e “nação”.
O conceito de nação envolve a existência de vínculos comuns entre os habitantes dedeterminado local. Embora possuam inegável sentido político, caracterizam-se tais vínculos, principalmente, por relações qualificadas por fatores subjetivos que decorrem das mais diferentes origens (racial, geográficas, religiosas, culturais). Trata-se do conjunto homogêneo de pessoas que se consideram ligadas entre si por vínculos de “sangue”, idioma, religião, cultura, ideias, objetivos. Nação écomunidade que se caracteriza por sentimentos relativamente uniformes.
Já a definição de Estado envolve, necessariamente, o aspecto de organização jurídica desse conjunto de pessoas (sociedade). Juliano Taveira Bernardes e olavo augusto vianna alves Ferreira 30
Essa distinção explica por que uma nação surge antes do próprio Estado e por que nações podem subsistir sem o Estado (como a naçãojudaica antes da criação do Estado de Israel). Também é possível que várias nações estejam reunidas sob mesmo Estado (Estado “plurinacional”), assim como o Reino Unido e como sucedia na antiga União Soviética. E há ainda nações divididas entre dois ou mais Estados, tais quais a nação alemã na época da divisão entre as antigas Alemanhas Ocidental e Oriental; a nação coreana, ainda separada entre asCoreias do Sul e a do Norte. É diretriz do direito internacional, porém, a de que cada nação faz jus a constituir um Estado próprio.
Qual a diferença entre Estado e Nação?
Estado: É a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana. Trata-se do conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação. Nação: agrupamentohumano, cujos membros, fixados em um território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
Estado é um conjunto de pessoas organizadas politicamente, em um território definido, regidos por leis comuns a todos onde a lei máxima geralmente é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo soberano reconhecido internamente e externamente.
O conceito de naçãoextrapola essa perspectiva política, estando intimamente ligado a fatores tais como tradições culturais comuns como religião, língua ou origem étnica, elementos histórico geográficos e principalmente pelo sentimento de coesão dos indivíduos em torno de objetivos comuns, e apesar de preservada a invidualidade de cada membro da nação, todos agem como se tivessem uma mesma origem e seguissem um mesmocaminho, como se trilhassem um destino comum.
Érica, é verdade que tudo o que une os indivíduos em torno de um sentimento de nação os leva a defender o seu direito de autodeterminação, lutando pelas condições tais que possam manifestar-se como nação.
Pode existir um sem o outro? Sim!
Veja o caso dos ciganos, por exemplo: uma nação nômade, vivendo distante de seu território de origem a tanto tempoao ponto de não possuírem identidade territorial com lugar algum, eles não sonham com sua terra prometida e muitos grupos não se sentem representados pelos Estados onde estão.
Isso vale também para muitos povos indígenas, grupos com forte sentimento de nação que muitas vezes não tem qualquer identificação com o Estado que administra atualmente o território do qual eles se julgam os possuidores.Por outro lado, existem nações coexistindo com outras em um mesmo Estado de forma harmônica sem perder a identidade nacional, como por exemplo os catalães na Espanha, que, sem abrir mão de sua língua e história próprias, pacificamente mantém-se ligados de forma coesa aos outros povos que compõe o Estado Espanhol.
A própria União Européia é uma evolução do conceito de Estado sendo uma...
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