Teoria da pena

Páginas: 7 (1561 palavras) Publicado: 6 de maio de 2013
TEORIA DO CRIME


Teoria do crime – como se comporta e para que serve a teoria do crime, vamos estudar o crime em tese, não os crimes em espécie, vamos deixar o 121, vamos só toma-los eventualmente como exemplos 155, agora vamos começar a teorizar sobre o crime o que é o crime em tese. Em primeiro lugar o que é crime.

Teoria do Crime – É uma construção dogmática que reúne todos oselementos que compõe o crime para efeito de estudo tem por base o chamada conceito analítico de crime cuja finalidade é nos dar um caminho que deve ser seguido para que se possa detectar no caso concreto a existência ou não de crime

Conceitos de crime

Conceito formal de crime – crime é uma conduta proibida pela lei mediante a ameaça de uma pena este é um conceito de crime unitário um conceito quenos diz muito pouco sobre o que é o crime não se seria capaz de identificar o crime no caso concreto tendo por referencial somente este conceito surge então o conceito material de crime
Conceito material de crime - crime é um desvalor da vida social. Perfeito sob o aspecto material
O problema é que nem todo desvalor da vida social é um crime, também é um conceito unitário.
Conceito analítico –este conceito parte de analise do que é o crime, isto é um conceito que diga em detalhes, a rigor o que é o crime para que se posa separar as partes do crime de modo a poder identificar isso no caso concreto este conceito nos diz que crime é uma Conduta Típica Antijurídica e Culpável este conceito é a base da teoria do crime é a partir desse conceito. Representando :

C

T

A

CDamásio de Jesus – Crime é uma Conduta Típica e Antijurídica e que a culpabilidade é o pressuposto de aplicação da pena

A rigor o crime é uma conduta típica Antijurídica e culpável ou seja a culpabilidade integra o conceito analítico de crime

Argumentos de Damásio de Jesus para provar que a culpabilidade não integra o crime e invoca o art. 23 e diz sempre que chegamos a uma situação que afastaum desse elementos não há crime e cita o art. 21 , art. 22 diz que o crime não contém a culpabilidade que esta é só o pressuposto de aplicação da pena.
Para D. de Jesus crime é uma Conduta Típica e Antijurídica e só sustenta ainda com mais ênfase quando ele faz alusão ao art.180 que a receptação só é entendida como tal ainda que o crime anterior tenha sido praticado por alguém não culpávelreceber o produto desse crime continua sendo receptação

OBS - E se o agente que praticou o crime anterior não é culpável então não haveria receptação por ausência de crime, não podemos interpretar o tipo penal em desfavor do réu. O art. 180 diz que é crime receber o produto de um Crime anterior.
Imaginem que a subtração por exemplo de uma jóia foi praticada por um menor de idade, um menor deidade é um ineputável logo é alguém que não é culpavel. Se a culpabilidade integra o crime e o menor não era culpavel logo ele não praticou o crime quem recebe portanto a jóia das mãos do menor não é receptador porque o tipo do art.180 fala receber o produto de um crime

Ver parágrafo 2 - a receptação é punível ainda que desconhecido ou isento De Pena O Autor do crime que proveio a coisa

Sehá a ressalva é porque na verdade a culpabilidade integra o conceito de crimes e integrasse o conceito de crime por que a ressalva?

Damásio de Jesus – EX : O sujeito pensa que esta em legitima defesa quando não esta, o sujeito esta andando pela rua e encontra seu inimigo ele vai tirar um lenço do bolço e sujeito pensa que ele vai sacar de uma arma ,puxa o revolver e da um tiro nele e o mata edepois constata perplexo que ele não tinha uma arma. Diz Damásio ser um erro de tipo, se um erro que cometeria qualquer pessoa não há tipícidade logo não há crime Observar o parágrafo 1 do art. 20

O crime é = C T A C

Para Damásio de Jesus = C T A

Quando um menor, um adolescente pratica um homicídio , mata alguém o menor não é culpável portanto ele só realiza uma Conduta Típica...
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