Supremacia judicial

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS Parte II DIREITO E POLÍTICA: A CONCEPÇÃO TRADICIONAL I. NOTAS SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA II. CONSTITUIÇÃO E PODERES CONSTITUÍDOS III. A PRETENSÃO DE AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E DO DIREITO EM RELAÇÃO À POLÍTICA

1. Independência do Judiciário 2. Vinculação ao direito posto e à dogmática jurídica
Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB, da Universidade de Wroclaw, Polônia, e da Universidade de Poitiers, na França. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livredocente pela UERJ.
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Parte da pesquisa para este trabalho foi realizada na Universidade de Harvard – na Faculdade de Direito e na Kennedy School of Government. Sou grato à instituição e, especialmente, ao Professor Filipe Campante, pela acolhida que me deram como pesquisador visitante, nos meses de julho de 2009 e janeiro de 2010. E à Renata Campante e ao Paulo Barrozo, pela amizade, atenção e muitas dicas que tornaram a pesquisa e a vida mais fáceis. Sou grato, também, a Ana Paula de Barcellos e a Thiago Magalhães Pires, pela leitura atenta e comentários importantes. E a Daniel Sarmento por uma boa sugestão, que ficará para a próxima.
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3. Limites da separação entre direito e política
Parte III DIREITO E POLÍTICA: O MODELO REAL I. OS LAÇOS INEVITÁVEIS: A LEI E SUA INTERPRETAÇÃO COMO ATOS DE VONTADE II. A