jurisdição constitucional

Controle de constitucionalidade: teoria geral

Capítulo I

Controle de constitucionalidade: teoria geral
Sumário • 1. Constituição e direito processual – 2. Jurisdição constitucional: 2.1. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: 2.1.1. Jurisdição constitucional das liberdades; 2.1.2. Writs ou remédios constitucionais – 3. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade – 4. Inconstitucionalidade: 4.1.
Tipos de inconstitucionalidade; 4.1.1. Inconstitucionalidade formal; 4.1.2. Inconstitucionalidade orgânica;
4.1.3. Inconstitucionalidade material; 4.1.4. Inconstitucionalidade por ação; 4.1.5. Inconstitucionalidade por omissão: 4.1.5.1. Subtipos da inconstitucionalidade por omissão; 4.1.6. Inconstitucionalidade originária;
4.1.7. Inconstitucionalidade superveniente; 4.1.8. Inconstitucionalidade total; 4.1.9. Inconstitucionalidade parcial; 4.1.10. Inconstitucionalidade consequente ou “por arrastamento”; 4.1.11. Inconstitucionalidade progressiva; 4.2. Inconstitucionalidade vs. ilegalidade: inconstitucionalidade direta e indireta; 4.3. Inconstitucionalidade e institutos correlacionados: 4.3.1.
Inconstitucionalidade como antinomia jurídica; 4.3.2.
Inconstitucionalidade em sentido estrito; 4.3.3. Contrariedade constitucional; 4.3.4. Descumprimento de preceito fundamental – 5. Regime de depreciação da inconstitucionalidade: 5.1. Disciplina da invalidação dos atos inconstitucionais: 5.1.1. Tese da nulidade;
5.1.2. Tese da anulabilidade; 5.1.3. Tese da declaração de simples incompatibilidade (inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade): 5.1.3.1. Simples incompatibilidade e decisões de “apelo ao legislador” – 6.
Controle de constitucionalidade: 6.1. Conceito; 6.2. Parâmetro de controle de constitucionalidade: 6.2.1. Aspecto material: o bloco de constitucionalidade; 6.2.2.
Aspecto temporal do parâmetro de controle: 6.2.2.1.
Parâmetro temporal amplo; 6.2.2.2. Parâmetro temporal restrito – 7. Espécies de controle de