CRIMES CONTRA HONRA

• ESTRUTURA DO CRIME - TIPICA: Tipicidade é um direito fundamental previsto no art 5º da CF (Principio da legalidade)
Tipicidade é um elemento essencial e indispensável para configuração de um crime, sendo direito fundamental constitucionalmente previsto

Tipo penal é a descrição da conduta criminosa e sua conseqüência - ANTI JURIDICA: é uma conduta anti jurídica, prevista em lei ( contrariou a norma) - CULPAVEL: identificar se houve culpa do agente.

• NORMA JURIDICA: é a discrição da conduta que o estado visa proibir

I- VIOLAÇÃO :
II- IDENTIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL

• ESTRUTURA DO TIPO PENAL

- TIPO PENAL OBJETIVO: descrição da conduta
- TIPO PENAL SUBJETIVO:

• ERRO DE TIPO

- OCORRENCIA
- CONSEQUENCIA

• PARTE ESPECIAL DO COFIGO PENAL

- DIVISÃO

AÇÃO PENAL PUBLICA

INQUERITO : PRECISA DE REPRESENTAÇÃO EM ATÉ 6 MESES.

PRETERDOLO: Praticar um crime , e com conseqüência acontecer outro crime ( exemplo : praticar uma lesão corporal e acontecer um homicídio .

ERRO DE TIPO : Praticar um tipo penal, achando que esta praticando outro

Cap parte especial : art 121º em diante

• Cronograma primeiras aulas : crime contra pessoa Contra vida • Crime contra o patrimônio
• Crime contra propriedade e material
• Crime contra o sentimento religioso
• Crime contra o respeito aos mortos

Trazer o código penal
Livro Fernando Capez, parte especial.
1) HOMICIDIO 121º C.P
A) CONSUMAÇÃO – CRIME MATERIAL
- MORTE CLINICA ( FUNÇÃO CARDIACA E RESPIRATORIA)
- MORTE CEREBRAL ( ELETROENCEFALOGRAMA )
- MORTE BIOLOGIA ( CELULA )

- DIAGNOSTICO - FUNÇÃO CEREBRAL - FUNÇÃO CIRCULATORIA - FUNÇÃO RESPIRATORIA

B) TENTATIVA – PURA