Sujeitos processuais

1761 palavras 8 páginas
INTRODUÇÃO

Sujeito processual é alguém que tem alguma função dentro de um processo legal, isso é a visão geral de o que é um sujeito processual, sendo então a definição dos componentes da categoria genérica de sujeitos processuais.
Existe também uma categoria específica de sujeitos processuais, formada por sujeitos que desempenham o mesmo papel de forma contínua compondo os vários litígios que vão emergindo naturalmente dos conflitos surgidos na sociedade.

JUIZ O primeiro dos sujeitos processuais é o juiz, este tem, de algum ponto de vista, certa prevalência sobre os outros sujeitos processuais, mesmo entre os essenciais, ou seja, os que compõe a relação processual clássica, em face dos quais não se pode enredar qualquer viés hierárquico entre eles. Essa classificação de importância é subjetiva, então não importa em desqualificação dos outros sujeitos processuais. Não há na verdade hierarquia entre os sujeitos processuais, todos cumprem com seus papeis no andamento do processo para resolver as indagações e os questionamentos que se internam no processo para serem resolvidos, visando a realização da justiça diante dos casos concretos produzidos pela sociedade. A hierarquia que paira no ambiente processual não é referente ao cargo, a função do juiz, mas sim referente a condição psicológica de autoridade empregada na figura do magistrado. Então cabe ao juiz exercer a função de presidente do processo para garantir o seu correto andamento ao exigir que todas as etapas sejam seguidas corretamente, de modo que o processo tenha respeitadas as suas fases para a elucidação do caso.
O Juiz se encarrega essencialmente de prover a regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, o juiz também tem o poder de policia no curso desses mesmos atos, dessa forma o juiz tem duas incumbências no processo, uma jurisdicional, ao garantir a regularidade do processo e uma administrativa, na tarefa de manter a ordem no processo.

O juiz

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