Sujeitos Processuais

2588 palavras 11 páginas
FACULDADE DE PATO BRANCO – FADEP

ANA MARIA VINALSKI

SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ

PATO BRANCO-PR
JUNHO/2013
ANA MARIA VINALSKI

SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ

Trabalho Acadêmico apresentando á disciplina de Processo Penal II 07º período do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco – FADEP.

Professora: Msc. Vitório

PATO BRANCO-PR
JUNHO/2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 2
2 DESENVOLVIMENTO 3
2.1 EXTRAORDINÁRIA TRADICIONAL 3
2.2 EXTRAORDINÁRIA PARA O TRABALHO 3
2.3 ORDINÁRIA TRADICIONAL E PRECEDIDA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO .4
2.4 ESPECIAL URBANA 4
2.5 ESPECIAL RURAL 5
2.6 COLETIVA 6
2.7 ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR 8
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10
REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é identificação dos sujeitos processuais no direito penal. Neste caso especifico, será trazida a baila a figura do juiz, qual seu poder, suas funções e prerrogativas.
Se faz necessário entender que o entendimento sobre os sujeitos

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Sujeitos Processuais Para Tourinho(2010), sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: Juiz, partes, auxiliares da justiça, testemunhas etc. Ainda segundo o autor destacam-se: os órgãos auxiliares dos sujeitos processuais propriamente ditos(escrivão, escrevente, distribuidor, contador, porteiro dos auditórios, oficial de justiça, etc.), os terceiros, interessados (ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros, face ao disposto no art. 63 do CPP, ou seja, os dispostos nos art. 31, face 36, ou ainda conforme arts. 341 e 343 do mesmo diploma legal) ou desinteressados (peritos, tradutores e interpretes e testemunhas).
Mirabete (2005), diz que sujeitos

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