Sujeitos do processo

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PROCESSO PENAL
SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

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LONDRINA 2013
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SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

SINOMAR ALVES DA ROSA

Professor: CARLOS
Turma: DIREITO A-11

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LONDRINA 2013
SUMÁRIO

RESUMO
INTRODUÇÃO
1- DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
2. DO JUIZ
2.1 PODERES GERAIS E INICIATIVA PROBATÓRIA
2.2 JUIZ NATURAL
2.3 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
3- DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3.1 IMPARCIALIDADE
3.2 SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E INCOMPATIBILIDADE
3.3 O PROMOTOR NATURAL
3.4 OUTRAS PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3.5 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO PENAL PRIVADA
4- DO ACUSADO
5- DO DEFENSOR
6- DA ASSISTENCIA
6.1 LEGITIMAÇÃO
6.2 O ASSISTENTE COMO CUSTOS LEGIS
6.3 PROCEDIMENTO
7- DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – PERITOS, INTÉRPRETES E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA.
8- CONCLUSÃO
9- BIBLIOGRAFIA
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo examinar, os sujeitos no Processo Penal, identificando-os, qualificando-os e verificando a importância de sua inclusão no processo, bem como analisando o tratamento legal que lhes é dispensado. Serão abordados os sujeitos constantes do Título VIII do Código de Processo Penal, o qual abarca o juiz, o Ministério Público, o acusado, seu defensor, os assistentes e auxiliares da justiça (funcionários da justiça, peritos e intérpretes).
ABSTRACT
This study aimed to examine the subject in Criminal Procedure, identifying them, calling them and verifying the importance of their inclusion in the process, as well as analyzing the legal treatment accorded to them. Subjects will be addressed in Title VIII of the Code of Criminal Procedure, which includes the judge, the prosecutor, the accused, his counsel, assistants and helpers of justice (justice officials, experts and interpreters).