Sujeitos do processo

2. Sujeitos do Processo.
2.1. Partes e Procuradores.
2.1.1. Capacidade (para ser parte, para estar em juízo e postulatória).
2.1.2. Deveres, obrigações e ônus processuais.
2.1.2.1. Distinções fundamentais.
2.1.2.2. Responsabilidade das Partes por Dano Processual.
2.1.2.3. Despesas e Multas.
2.1.3. Substituição das Partes e seus Procuradores.

O processo como instrumento de resolução imparcial de conflito existente, apresenta pelo menos três sujeitos: a) os sujeitos parciais que são o autor e o réu; e. b) o sujeito imparcial, que é o representante do interesse coletivo para a resolução do litígio de forma justa.
Os sujeitos que atuam no processo são:
a) Juiz: que é o representante do interesse coletivo para a resolução do litígio de forma justa e imparcial;
b) Autor/requerente, Réu/Requerido: são os principais sujeitos do processo, sem eles não se completa a relação jurídica processual. O autor é o que deduz em juízo uma pretensão. O réu é aquele em face de quem a pretensão é deduzida;
c) Órgãos auxiliares da justiça;
d) Advogado: representam as partes (autor e réu), pois estes são impedidos legalmente de requerer judicialmente pelos seus direitos.
A capacidade jurídica ou capacidade de direito é a competência que a pessoa tem de usufruir de seus direitos e assumir obrigações. De acordo com o artigo 7 do CPC, toda pessoa que achar que estar em exercício de seus direitos tem a capacidade para estar em juízo.
A personalidade é adquirida desde o nascimento com vida, de acordo com o artigo 2 do Código Civil.
O menor que por motivo de enfermidade ou deficiência mental não tiver o necessário discernimento, todos tem, portanto, o gozo dos direitos e das obrigações porque adquiriram aptidão por terem nascido com vida, no entanto nem sempre possuem a capacidade para exercerem por si, esses direitos e assumirem obrigações, seja por incapacidade legalmente presumida, seja por incapacidade comprovadamente constatada.
Para que a pessoa possa exercer