Sujeitos do processo

4939 palavras 20 páginas
1) Introduo Carter trplice Litisconsrcio e interveno de terceiros Pode haver no mesmo processado, mais de um autor e mais de um ru, alargamento na figura da figura do autor e do ru. Interveno de terceiros um terceiro que no era parte do processo, pode ser chamado a integrar no processo, aquela lide (na qualidade de autor ou de ru). Litisconsrcio Definio cumulao subjetiva no plo ativo, no plo passivo ou em ambos. H litisconsrcio quando h pluralidade de pessoas. Espcies Plo ativo mais de um autor. Plo Passivo mais de um ru Plo Misto mais de um autor e mais de um ru, tanto no plo ativo, quanto no plo passivo. Sujeito litisconsorte, parte que formou a pluralidade de pessoas. Necessria se forma por fora da lei, e indispensvel para a formao da lide. (Ex. Ao Reais Imobilirias ambos os cnjuges) tanto autor, quanto ru. Facultativa se forma por vontade da parte. Ex. Pode cada um entra contra o professor ou todos entrarem junto, ou no passivo, devedores solidrios - entra contra um ou outro, ou contra os dois. Simples aquele em que a deciso a ser proferida, pode ser diferente para os litisconsortes, alcana o litisconsorte de forma diferente, por ex. um pode ser condenado e outro absolvido, uma pode ser procedente e a outra improcedente. Unitria a deciso alcana todos os litisconsorte da mesma forma. Procedente/ Improcedente para todos. Inicial com a propositura da ao, no ato da propositura da ao j est formada o litisconsorte. Incidental aconteceu no curso do processo. Ex. ao imobiliria entra contra o marido, o juiz pede a incluso da esposa. 3- Hipteses Legais seno houver hiptese legal, h parte ilegtima. a) art. 46 CPC previso dos litisconsrcios facultativo. I Ex. Condomnio de bem scio no imvel II Ao de reparao de dano. Ex. Mercearia do Z e o Joo, que trabalha l bate no meu carro, entra contra os dois. III Ex. Despejo contra os dois (locatrios), ou os dois proprietrios contra um locatrio. IV Ponto em comum. Ex. Indenizao toda a sala contra o

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