Semin rio Constitui o de 1967

6289 palavras 26 páginas
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI

ALINE CRISTINA
FELIPE HANTHEQUESTE
JÉSSICA RAQUEL
JÉSSICA CABRAL
LUIZ ACASSIO
MARIA EDUARDA BRANTS
THAYSSA SOUZA
THAYNARA AMARAL

CONSTITUIÇÃO DE 1967
EMENDA DE 1969

TRABALHO

NITERÓI
MAIO DE 2014

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
Niterói, 19 de maio de 2014.
Curso: Direito

Período: 2º

Disciplina: História do Direito Brasileiro
Professora: Vera Lúcia Pastana de Góes
Alunos (as): Aline Cristina
Felipe Hanthequeste
Jéssica Raquel
Jéssica Cabral
Luiz Acassio
Maria Eduarda Brants
Thayssa Souza
Thaynara Amaral

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3
1. CONTEXTO HISTÓRICO............................................................................................ 5
2. CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇAO .......................................................... 12
3. ASPECTOS POSITIVOS . ........................................................................................... 14
4. ASPECTOS NEGATIVOS .......................................................................................... 15
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 20
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 21

INTRODUÇÃO

A chegada dos militares ao poder no ano de 1964 promoveu uma série de mudanças no cenário político brasileiro. Em um primeiro momento, os novos representantes instalados no governo priorizavam a contenção das oposições políticas por meio de Atos Institucionais que ignoravam completamente as diretrizes estabelecidas pela Constituição de 1946. Dessa forma, os novos elementos que chegavam ao poder buscaram empreender ações que dessem uma feição oficial ao governo militar.
Em 1966, um novo projeto criou uma constituição que incorporava todas as decisões arbitrariamente impostas pelos

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