Semana 6 Civil 1

SEMANA 06

Caso Concreto 1

Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No calor do momento, Jairo enterra uma das mãos no chão e segura um punhado de grãos de areia que resolve guardar como recordação daquele momento especial. Ao voltar para a festa, Jairo tropeça num objeto semi-enterrado na areia, descobrindo que se trata de uma carteira de couro da grife Giorgio Armani contendo R$200,00. Diante do caso acima relatado, responda:

a)Em razão do grande valor sentimental que aquele punhado de areia possui para Jairo, pertence ele a seu patrimônio? Por quê?

R: O punhado de areia trata-se de coisa comum, sendo assim Jairo pode se apossar de tal por te sido em quantidade limitada.

b) Como Jairo não conseguiu identificar o dono da carteira ela passa a fazer parte de seu patrimônio? Por quê?

R: Não. Deve ser entregue a autoridade competente, pois deduz-se que não se trata de coisa abandonada e sim perdida.

c) É possível, de acordo com o Direito Civil brasileiro, uma pessoa ser destituída de todo e qualquer patrimônio?

R: Não é possível por que a pessoa deve ter o mínimo de patrimônio para sua sobrevivência e prevalência de sua dignidade.

Caso Concreto 2

Paula resolve entrar para uma comunidade religiosa em que os bens materiais individuais são considerados impuros.Somente pouquíssimos bens, essenciais, para a sobrevivência do grupo, são passíveis de serem aceitos e passam a pertencer à comunidade. Sua mãe, viúva, a adverte de que não poderá se desfazer de todos os seus bens por causa da teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo.

a) Paula