Resumooo

1 - Cultura Jurídica Européia - Síntese de um Milênio
Jusnaturalismo Tomista – São Tomás, como Aristóteles, aceitava uma ordem natural das coisas, tanto físicas, como humanas. Para Tomás, o conhecimento da ordem do mundo não seria possível apenas por processos estritamente racionais, mas também pelo uso das faculdades morais (virtudes), distinguindo o justo do injusto.
A Escola Ibérica de Direito Natural – Com o advento da Contra-Reforma surge esta escola, que começa a integrar certas características do humanismo que estava no auge. As contribuições da escolástica espanhola foram: 1 – a laicização do direito – a ordem da natureza seria possível mesmo se Deus não existisse, pois a mesma é auto-regulada (idéia predominante, não absoluta – Scott e Occam); 2 – radicação do direito na razão individual – é possível conhecer explicitadamente as leis naturais, logo por meio de uma reta razão pode-se chegar à fonte do direito, onde estão inscritos os princípios jurídicos eternos; 3 – logicização do direito – uso das bases dedutivistas como metodologia do direito, que pode-se atingir regras jurídicas precisas, com conteúdo, eternas e imutáveis.
O Jusnaturalismo Racionalista (Jusracionalismo) – Estóicos – a natureza é a causa o espírito criador e ordenador, que dá movimento ao mundo e que o transforma num mundo ordenado (cosmos). Cícero difusor da moral e da doutrina jurídica estóica no ambiente cultural romano. A doutrina moderna de direito natural, tem como atributos a evidência, generalidade, racionalidade, caráter subjetivo, tendência a positividade.
O Jusracionalismo moderno – Idealismo cartesiano – regra da evidência racional – idéias claras e distintas - Descartes não se ocupou do direito, porém influenciou os juristas que buscavam a segurança. Poder da razão individual para descobrir as regras do justo, de um justo que fugisse à contingência, por se radicar numa ordem racional da natureza de que a razão participava. É com esse direito natural racionalista que se vai