Resumo - Primeira Lição Sobre o Direito, Paolo Grossi

Páginas: 6 (1457 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Curso de Direito Uniasselvi
Turma: 1º semestre A
Disciplina: Introdução o estudo do Direito
Professora: Clarice Constantino
Acadêmico(a): Leticia N.

Resumo Parte I – O QUE É O DIREITO? p.01 a 34

O Direito é visto como algo imaterial, por este motivo é uma dimensão misteriosa para o homem, este acredita que o Direito são apenas leis que existem para serem cumpridas.
Ohomem comum enxerga o Direito e os seus entendedores como comando superior a ele, tudo isso faz com que o Direito se transforme numa realidade hostil e muito distante.
O resultado disso é negativo: há um risco de separação entre o Direito e a sociedade.
Tal resultado era inevitável, no entanto, é errado julgá-lo como fruto da ignorância do homem comum, pois ele é consequência da história jurídicada Europa Continental nos últimos duzentos anos, que consolidou um novo vínculo entre Poder Político e Direito.
O Poder Político transformado no Estado, tende a controlar a manifestação social, mostrando interesse pelo Direito. A lei passa a ser instrumento para expressar não só a vontade do poder soberano, mas também a vontade geral: “Identificada a vontade geral na lei, isso tornava possível aidentificação do Direito na lei e possibilitava sua completa estatização” (p. 4).
O Estado é visto como um aparato de poder, uma organização autoritária, uma usina de comando, assim como os juristas, e assim como a lei.
A partir daí, a lei se consolida em um texto em que qualquer um possa lê-lo e obedecê-lo, um texto que é pela sua natureza fechado e imóvel, que logo se tornará empoeirado eenvelhecido.
Tudo isso faz com que o homem comum se sinta estranho e distante do Direito, não está errado, pois os últimos duzentos anos da história europeia o fizeram se sentir assim.
Continuar alimentando essa situação é arriscado, pois o Direito pode não só ser um corpo estranho para o homem comum, mas para a sociedade em geral, o Direito ficará fora do contexto histórico.
Hoje, juristas maissensíveis e abertos propõem uma humanização do Direito, até porque: “aquilo que ocorreu é somente fruto de uma desabusada estratégia da burguesia...” (p.6).
Devemos começar a olhar o Direito sem lentes deformantes, devemos também acompanhar o não-jurista, o estudante que se prepara para iniciar os estudos jurídicos.
O Direito foi feito com o homem e para o homem, ele surge da relação entre ossujeitos, assim, também está presente na história humana, e é desta forma que deve ser compreendido.
Para que o Direito exista, é necessário que haja um encontro entre os sujeitos humanos, sendo esse mesmo encontro, o conteúdo do Direito, como por exemplo: compra e venda de um bem.
“Cada aglomerado social, pode, por si só, considerar-se também jurídico?” (p.9). Se observarmos lado a lado, duascomunidades: a pequena tribo e o Estado; tomando-as como exemplo, concerne uma fila desorganizada e aglomerada diante de uma repartição pública (aglomerado social), porém, se em meio a confusão um sujeito faz ouvir a sua voz com o intuito de organizar a fila, todos consideram a proposta boa e a observam, logo, aquele aglomerado se transformou em comunidade jurídica. Pode-se afirmar então, que osfatores que fazem com que o Direito “apareça” é a organização (da sociedade), e a observação (das regras organizativas).
O nascimento do Direito é a partir da sociedade, as normas e lei são criadas para a mesma, visando seu próprio bem, não necessariamente o Direito é ligado à autoridades públicas ou sociais.
Direito é organização do social, é colocar ordem no conflito, ordenar significa semprerespeitar a complexidade social.
Mas um outro aspecto convém sublinhar: organização é antes de tudo coexistência de sujeitos diferentes que, ainda que conservem as características das suas próprias diversidades, estão coordenados num objetivo comum.
O resgate do Direito na sua dimensão ordenadora é de grande validade, pois não vem do alto, do superior, é ao contrário, é a salvação de uma humanidade...
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