Vida

Páginas: 34 (8428 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
CONSTRUINDO ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA
DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS

BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY
IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE
Carina Barbosa Gouvêa
Alfredo Canellas Guilherme da Silva

RESUMO:
A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia
conquistado por uma nação de pessoasconstitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais
intensa a participação democrática mais comprometidas as decisões estatais com os interesses
da sociedade. Assim, apresenta-se o modelo de uma democracia deliberativa construído,
duplamente, pela clássica representação popular e pela ampliação da participação do povo na
tomada de decisões políticas. Neste momento hodierno apresenta-se claramente aoportunidade para o progresso democrático, pois em todo o mundo a cidadania desconfia das
instituições e almeja exercer a própria soberania que titulariza. Não se menospreza a
complexa colisão de ideias reinantes nas comunidades pluralistas, tal desafio incentiva a
busca dialética de novas soluções e contribui, circularmente, para a efetivação democrática
dos direitos fundamentais. A ausênciade dados factuais preveniu a realização de pesquisa
empírica, por conta disto optou-se pela exame teórico do tema segundo análise das referências
indicadas ao final.
Palavras-chave: democracia deliberativa; direito constitucional;

representação popular;

soberania.

ABSTRACT
The enforcement of fundamental rights should be directly associated to the level of
democracy achieved byconstitutional nation of free people. On this premise, as more intense
more democratic participation on state decisions with the interests of society. Thus, we
present a deliberative democracy profile built at the same time by classic popular
representation and by the expansion of people's participation in political decision-making.
Nowadays it shows clearly opportunity for democratic progress.Worldwide citizenship
distrust of institutions and aims to exercice sovereignty itself. It do not belittle the complex
collision of ideas prevailing in pluralistic communities, the challenge encourages dialectical
                                                            


Carina Barbosa Gouvêa, Doutoranda em Direito da Universidade Estácio de Sá – Orientanda da Professora
Doutora VaniceLírio do Valle. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional – UNESA; Email: .

Alfredo Canellas Guilherme da Silva: Professor da Graduação em Direito Constitucional na Universidade
Estácio de Sá (RJ); Mestre em Direito pela UGF. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição
Constitucional Coordenado pela Professora Doutora Vanice Lírio do Valle – UNESA; E-mail:
.

search fornew solutions and contributes for the realization of democratic rights. The lack of
informations prevented conducting empirical research, because of this it has taken a
theoretical analysis according references listed at the end.
Key-words: deliberative democracy; constitutional law; popular representation; sovereignty

1. INTRODUÇÃO

Pretende-se neste artigo identificar os elementosconcretizadores da efetivação dos
direitos fundamentais, enunciando-se um modelo capaz de realizá-los no seio de uma
comunidade de pessoas constitucionais pluralistas, livres e participantes.
O recorte metodológico seguido compõe-se da análise das referências indicadas ao
final, devidamente contextualizadas com o tempo presente, no qual a crise da representação
popular contribui para o progresso dademocracia deliberativa. Vale ressaltar a atualidade do
tema, pois no mundo da vida, em todos os continentes e particularmente no Brasil, o povo
deseja deliberar soberanamente.
Parte-se do pressuposto de evidente falta de parâmetros estáveis para a atuação dos
responsáveis pela efetivação da Constituição, em outras palavras, os direitos fundamentais
carecem de base que sirva de modelo...
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