Resumo - Fábio Ulhoa
Primeira Parte – Empresa e Estabelecimento
Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
Capítulo 2 – A disciplina da atividade economia e o cálculo empresarial
Capítulo 3 – A disciplina da atividade empresarial e a globalização
Capítulo 4 – O empresário
Capítulo 5 – Estabelecimento Empresarial
Capítulo 6 – Propriedade industrial
Capítulo 7 – Disciplina Jurídica da Concorrência
Capítulo 8 – A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços
Capítulo 9 – A atividade empresarial e a publicidade
Segunda Parte – Título de crédito
Capítulo 10 – Teoria Geral dos Títulos de Crédito
Capítulo 11 – Constituição e exigibilidade do crédito cambiário
Capítulo 12 – Nota Promissória
Capítulo 13 - Cheque
Capítulo 14 – Duplicata
Capítulo 15 – Outros títulos de crédito
Capítulo 1 – O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
1. Introdução
O advento do comunismo poria fim a anarquia do capitalismo e propiciaria a planificação da economia, isto é, a organização social se submeteria a racionalidade cientifica do homem, assim como foi feito com as ciências naturais. O fracasso da experiência panificadora demonstrou que a ciência não consegue controlar as relações sociais, se o homem cada vez mais domina cientificamente a natureza, o mesmo não se pode dizer sobre a sociedade.
2. O Estado, A economia e o direito no início do século XXI
Apesar de sue fracasso o comunismo contribuiu para o estudo da relação entre Estado e economia. Com o fim da ameaça comunista, as economias capitalistas não mais necessitavam se articular no estado do bem estar social (que nada mais foi do que uma evolução do capitalismo visando conter as insatisfações sociais nas economias capitalistas), isto é, o capitalismo começa a readquirir um perfil liberal, não, todavia, ao nível