Resumo Controle Social

Páginas: 13 (3141 palavras) Publicado: 19 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
MESTRADO EM POLITICA SOCIAL
DISCIPLINA: Controle Social

ESTADO E SOCIEDADE: PARTICIPAÇÃO E
CIDADANIA NO CONTROLE SOCIAL

Pelotas
2013

APRESENTAÇÃO

No presente trabalho, pretendemos fazer uma revisão dos conteúdos até aqui
desenvolvidos, pela qual se resgate os conceitos de Estado e Sociedade e da relação entre
ambos, sob diferentes óticas eenfoques, mostrando que tipo de controle resulta desta
relação, em seus diferentes modelos. Tal resgate se traduz numa breve contextualização
histórica. Ao mesmo tempo, é pretensão, também, mostrar suscintamente como vem
funcionando a equação trinomial gestão participativa, controle social e cidadania.
Por fim, pretendemos expor sobre as estratégias muitas vezes dissimuladas do
capitalismo atual,que se contrapõem às iniciativas populares de exercer o controle social
das politicas sociais governamentais. Como atua o Estado neste conflito de interesses?
Vamos buscar a resposta.

ESTADO, SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL (Breve noção histórica)

Gregos e romanos, assim como Maquiavel, registraram seus estudos, análises e
projeções a respeito da complexa relação entre Estado e Sociedade,conforme o contexto
da época. No entanto, partiremos, nesta revisão, dos pensadores pré-modernos, frisando
que seus estudos têm como pano de fundo o Estado na sociedade capitalista ocidental. Em
verdade, representam correntes de pensamento não complementares com diferentes
concepções sobre o tema.
Para Thomas Hobbes (Inglaterra, 1588-1679), o homem em estado natural é
antissocial por essência esomente atua por desejo ou medo. A auto conservação o induz a
impor-se sobre os demais, gerando constante conflito. Assim, para que se tenha uma
sociedade (pela forma como propôs), seria necessário que o indivíduo declinasse de seus
desejos e interesses e firmasse um acordo mútuo com os demais de não destruição. Seria o
estabelecimento de um contrato social, visando transferir direitos que ohomem
naturalmente possui sobre tudo em favor de um monarca de direitos ilimitados, cuja
soberania resulta dos direitos transferidos. Neste caso, seria o único com poderes de fazer
com que o contrato social fosse respeitado. Esta ideia de Estado, de cunho autoritário,
estaria justificada pelo propósito de garantir a paz, a defesa comum e a posse propriedade.
John Locke (Inglaterra, 1632-1704)defendia a tese de que o ser humano é

naturalmente livre. Na ausência de governo, reinaria a liberdade. O que caracteriza,
portanto, o chamado “estado da natureza” é a liberdade – não (como dizia Hobbes) a

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guerra de todos contra todos. Parte do principio que o homem é naturalmente livre, sendolhe tal liberdade inerente e, portanto, não um bem concedido. No entanto, reconhecia que,sem governo, a liberdade dos mais fracos estaria desprotegida. Fez-se necessário pensar em
uma forma de governo ou autoridade civil para, principalmente, garantir a liberdade de
todos e os direitos naturais do individuo. Entretanto, Locke limitou o poder do Estado à
garantia, principalmente, da propriedade. O povo, para ele, era a sociedade dos
proprietários.
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)entendia que o ser humano é naturalmente
bom e livre, mas a partir da tomada de sua consciência, é atingido pelo convívio social, que
lhe corrompe e lhe altera os sentimentos, especialmente os relacionados à sua condição
social, gerando insatisfações. Neste processo, perde sua liberdade natural.
O contrato social, na visão de Rosseau, seria o mecanismo de substituição da
liberdade natural(perdida) pela liberdade civil, visto que a busca pelo bem-estar seria o
único móvel das ações humanas. Acreditava que, para se ter a igualdade entre o poderoso e
o fraco, deveria haver a institucionalização da justiça e da paz. Importante frisar que, para
ele, a desigualdade entre os homens tem origem na propriedade privada, formatadora da
sociedade civil, na qual ser e parecer são duas coisas...
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