Resumo Contrato Social

O livro “Do Contrato Social” foi escrito pelo filosofo suíço Jean Jacques Rousseau e publicado no ano de 1762. Rousseau é considerado um dos mais importantes filósofos do Iluminismo e seu pensamento mais conhecido é de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Entre outras obras de destaque estão: “Emílio, ou da Educação” e “Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens.”.

As teorias sobre o contrato social também foram difundidas por outros filósofos, como Thomas Hobbes e John Locke, mas com pontos de vista diferentes. Os temas abordados pela teoria dizem respeito às formas de governo dos Estados, os direitos das populações e dos governantes e as funções de cada um na sociedade. Dentre as influencias de Rousseau, pode-se citar o jurista holandês Grotius.

No “Livro I” o assunto é a liberdade natural do homem e as sociedades primitivas. A família é mais antiga sociedade e a única natural. O pai é a imagem do governante e os filhos o povo. Estes permanecem ligados ao pai apenas até conseguirem ser independentes e se permanecem unidos depois é voluntariamente e não algo de sua natureza. Sobre a força, esta não pode ser considerada sinônimo de legitimidade. A escravidão também é ilegítima, pois um homem não possui autoridade natural sobre outro. No pacto social deve ser respeitada a vontade geral. Não se pode ter nenhuma lei que o soberano não possa infringir, ou seja, ele não está acima de tudo. Quando o homem passa do estado natural ao civil substitui o instinto pela justiça e moralidade. Assim se perde a liberdade natural, limitada pela força do individuo, e ganha a civil, limitada pela liberdade geral. Cada homem só deve se preocupar o que é necessário para ele subsistir. Reis, quando forem ocupar um território também só devem explorar a parte necessária para subsistir. No encerramento, salienta-se que o pacto é fundamental, pois torna os homens iguais moral e legitimamente e por direito.

O “Livro II” trata da soberania e das leis. O povo