Resumo - o contrato social

O livro O Contrato Social, de autoria de Jean-Jacques Rousseau, foi publicado originalmente no ano de 1762 na Holanda, o qual foi censurado na França em razão das críticas severas ao regime absolutista. O ensaio está dividido em quatro livros, e cada um deles em capítulos. No Livro I Rousseau esclarece os fundamentos teóricos da publicação, afirmando que o homem nasce livre, mas é posto “a ferros” em toda parte, reconhecendo, com essa afirmação, um direito dos seres humanos à liberdade. Afirma também que a ordem social é um direito sagrado que fundamenta todos os outros, contudo isso não decorre da natureza, mas está baseado sobre as convenções sociais. A partir do segundo capítulo do Livro I o autor faz uma retomada histórica dos modelos de sociedades, das quais a mais antiga considera a família, passando depois a discorrer sobre outros modelos de sociedades políticas, citando vários escritores como Grotius, Aristóteles e Hobbes. Em sua análise das sociedades políticas através dos tempos Rousseau refuta os argumentos que sustentaram as sociedades escravistas, afirmando que se há escravos por natureza é porque inicialmente houve escravos que foram subjugados pela força e pela covardia. Em seguida passa-se a desconstruir a argumentação em favor do direito do mais forte, onde afirma que a força não faz direito e que todos são obrigados a obedecer aos poderes legítimos. A respeito da escravidão o ensaio estabelece que nenhum homem tem autoridade natural sobre seu semelhante e considerando que a força não pode produzir nenhum direito, apenas as convenções justificam a autoridade legítima entre os homens. Rousseau ainda declara que o fato de renunciar à liberdade consiste em renunciar à condição de homem, essa renúncia é incompatível com a natureza do homem, e tirar toda liberdade de sua vontade é tirar toda moralidade de suas ações. O autor remete-se a Grotius e outros que afirmaram tirar da guerra uma outra origem do pretenso direito de escravidão. Tendo o