Resumo ciencia politica

Resumo de Ciepol para prova do segundo semestre!

1º - O que é Referendo Popular?
É uma forma de consulta popular artigo 14 da constituição federal (de grande importância ao povo) de uma lei já aprovada pelo poder legislativo, mas que por constar na constituição federal, precisa ser ratificada ou rejeitada pelo povo, afim de que a mesma comece a entrar em vigor.

2º O que é plebiscito?
Faz-se uma consulta prévia sobre determinado assunto de uma lei que ainda não foi ratificada e nem criada pelo legislativo e que para entrar em vigor, necessita da confirmação popular. Esta é a diferença para o referendo, que já foi criada e aprovada, mas que por força de lei, necessita da consulta popular.

3º O que é Iniciativa popular?
A iniciativa popular permite a manifestação direta do povo na elaboração das leis.Ex: Para que uma lei possa ser aprovada pelo legislativo, torna-se necessário que consiga-se um determinado numero de assinaturas(1%) de pelo menos cinco estados federados para que o congresso avalie e promulgue a lei. A lei da ficha limpa é um exemplo de iniciativa popular.

4º O que é veto Popular?
Consiste na faculdade concedida ao povo de recusar uma lei emanada do parlamento, embora aprovada, sancionada e promulgada a lei será anulada se contra ela manifestar-se a maioria do corpo eleitoral.O veto popular não tem existência legal no brasil.

5º O que é Recall ?
É uma forma de revogação de mandato, de destituição, pelos próprios eleitores, de um representante eleito, que é submetido a uma reeleição antes do término do seu mandato. Não está previsto em nosso sistema constitucional. Se o povo não esta satisfeito com o politico posto por eles, convoca-se o povo para se manifestar sobre a continuação deste mandato.
6º O que é Monarquia, democracia e aristocracia?
MONARQUIA: que é o Governo de uma só pessoa.
ARISTOCRACIA: que é o Governo de uma classe restrita (proprietários de terras);
DEMOCRACIA: que é o Governo de todos os cidadãos.

DUAS