Responsabilidade civil do estado

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 4

CAPITULO I 6 1.1 CONCEITUAÇÕES JURÍDICAS 6 1.1.2 LUZ: 6 1.1.3 TEMPO 6 1.1.4 TRÂNSITO 6 1.1.5 MOTORISTA 7 1.1.6 VEÍCULO 7 1.1.7 RODOVIA 8 1.1.8 ESTRADA 8 1.1.9 ACIDENTE DE TRÂNSITO 8 1.2. TIPOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 8 1.2.1 Abalroamento 9 1.2.2 Colisão 9 1.2.3 Choque 9 1.2.4 Tombamento 9 1.2.5 Capotamento 9 1.2.6. Atropelamento 9 1.2.7. Sinalização de trânsito 9 1.3. CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO 9 1.4. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO AUTOMÓVEL 11

CAPITULO II 13 2.1. CONCEITO RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14 2.3 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 14 2.4 TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA 15 2.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 16 2.5.1 PRESSUPOSTOS COMUNS 16 2.5.2 PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS 16 2.6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 22

2.7 TEORIAS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 23 2.7.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL 24 2.7.2 TEORIAS CIVILISTAS 24 2.8. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO 28 2.9 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILISTICOS 29 2.9.1 RESPONSABILIDADE NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS EM VIRTUDE DA AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES 30 2.9.2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS ACIDENTES EM VIRTUDE DE OBRAS PÚBLICAS 31 2.9.3 RESPONSABILIDADE NOS CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO FENÔMENOS DA NATUREZA 32

CAPITULO III 32 3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE AS CAUSAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 32 3.2 IMPUNIDADE FATOR DETERMINANTE OU NÃO DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO 33 3.3 A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO 34 3.4 SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E O TRÂNSITO 35 3.5. ESTATÍSTICA NACIONAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO 36 3.5.1 ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VITIMA EM 1995 36 3.5.2. VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 37 3.6