Responsabilidade civil do estado

Universidade Metodista de Piracicaba
Faculdade de Direito

Paulo Eduardo Araujo

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.

Piracicaba
2010
Universidade Metodista de Piracicaba

Paulo Eduardo Araujo

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.

Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.

Orientador: Luiz Antônio Rolim

Piracicaba
2010
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.

Paulo Eduardo Araujo

Banca Examinadora

.................................................................... Prof. Luiz Antônio Rolim Orientador

................................................................... Dr. Jorge Umberto Aprile Leme Co-Orientador

................................................................... Simone Nunes Freitas Araújo Membro

“Dedico o presente trabalho de monografia aos meus queridos pais, Orlando e Olinda, pelos exemplos de vida, pelo apoio incondicional, companheirismo e carinho, pra vocês com todo o meu amor”.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à Deus pelo simples fato de existir e por todas as oportunidades que Ele tem me concedido.

Agradeço também, ao Professor Orientador Dr. Luiz Antônio Rolim, e ao meu Co-orientador e brilhante Promotor de Justiça Dr. Jorge Umberto Aprile Leme, que se engajaram juntamente comigo na pesquisa desta monografia.

Não poderia me esquecer das sinceras amizades que conquistei durante o curso, por