Resenha

Em nível nacional , os dados não revelada foi protegido sob a disciplina da concorrência desleal , nos termos do qual são concedidos quaisquer direitos exclusivos , mas um direito de acção existe contra aqueles que adquirem a informação por meio de práticas desonestas.
Em os EUA, o padrão estabelecido pelo artigo 39.2 , sem dúvida, foi cumprido ao abrigo da lei de segredos comerciais . No entanto, como veremos a seguir , as coisas não são tão simples como podem parecer .
3 . 1 . Proteção Sob Segredo Comercial Estatutos
A protecção da propriedade intelectual em nível Federal fundamenta-se na Constituição Americana , que delega poderes ao Congresso para "promover o progresso da ciência e úteis Artes, assegurando por períodos limitados aos autores e inventores o direito exclusivo de seus respectivos escritos e descobertas " .
Em termos gerais , pode-se afirmar que a Lei de Patentes protege as invenções (' descobertas ' de ' inventores ') , enquanto Lei de Direitos Autorais protege as expressões artísticas (' escritos ' de ' autores ') . Às vezes o desejo de proteger algum novo ativo intelectual surge , o que não significa necessariamente cair dentro de um dos dois domínios acima referidos. Protecção de "Dados" , como tal , é um deles .
Assunto intangível que não é nem patenteável nem a direitos de autor não foi deixada totalmente desprotegido , no entanto. As leis estaduais criaram proteção para a propriedade intelectual, que não foi regulamentado pelo Congresso. Proteção segredos comerciais , portanto, é regulada por lei estadual , o que significa que o grau eo alcance da proteção varia em todo o país .
Atualmente, todos os estados conferir um remédio para a apropriação indevida de segredos comerciais da empresa (incluindo a apropriação indevida de dados não divulgados ) .
Enquanto as leis estaduais ligeiramente diferente na maneira de definir os segredos comerciais , todos os estados têm modelado os seus estatutos em apropriação indevida de segredos