Resenha - A essência da constituição

RESENHA - A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Ferdinand Lassale busca nesse texto, que surgiu de uma conferência pronunciada em 1863, na antiga Prússia, explicar o que é uma constituição, ou seja, qual sua verdadeira essência. Para tanto se utiliza de um método comparativo entre constituição e lei comum. Explica que a maioria dos jurisconsultos, ao tentarem responder tal pergunta, se limitariam a dizer como se formam e o que fazem as constituições, deixando de fora a pergunta central do estudo.
Destaca o quanto uma alteração na constituição causa preocupação nos povos, que têm em seu espírito a definição de constituição como qualquer coisa de mais sagrada, firme e imóvel. Apresenta a constituição como lei fundamental, já que serve de fundamento de validade para outras leis, a qual se rege por uma força eficaz e determinante que atua sobre tudo que nela se baseia.
A essa força dá o nome de Fatores Reais de Poder, composta por rei, aristocracia, grande burguesia, banqueiros, pequena burguesia e classe operária. Ao reunir os fatores reais de poder e escrevê-los numa folha de papel, eles adquirem expressão escrita e formam a essência da constituição de um país, também denominada constituição real e efetiva.
O autor explica ainda que uma constituição escrita só é boa e duradoura quando corresponde à constituição real e tiver suas raízes nos fatores do poder que regem o país. Do contrário, seria denominada “folha de papel” e num possível conflito com as verdadeiras forças vitais do país, sucumbiria.
Outras considerações:
Contextualizando com outras matérias, pode-se perceber um confronto entre as correntes jus naturalistas e jus positivistas, uma vez que o texto legal sucumbe em confronto com o direito não-oficial ou direito vivo.
Um exemplo cotidiano é o caso de alguém que comete o crime de estupro e, ao entrar no presídio, sofre como castigo o mesmo crime. Ora, esse comportamento não é abordado em nenhum texto legal, mas mostra a força dos fatores reais de poder que