Resenha Crítica - A Essência da Constituição

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO – CCD
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO

RESENHA CRÍTICA II Obra: A Essência da Constituição
Autor: Ferdinand Lassalle

TERESINA
2014.1
A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da antiga Prússia, onde ministrou uma palestra cujo tema foi a essência da Constituição.
A obra inicia-se indagando o leitor com os seguintes questionamentos que definirão todo o conteúdo do discurso: “Que é uma Constituição? Qual é a verdadeira essência de uma Constituição?” (2013, p.03). As respostas que se obtém na grande maioria das vezes não explicam cabalmente a pergunta, “estas, sejam as que forem, limitam-se a descrever exteriormente como se formam as Constituições e o que fazem, mas não explicam o que é” (2013, p.04).
Para obter respostas desejadas, seguiremos por um método de investigação comparando um “objeto cujo conceito não conhecemos com outro semelhante, esforçando-nos para penetrar nas diferenças que afastam um do outro” (2013, p.05).
É possível, deste modo, estabelecer uma comparação entre a lei e a Constituição, ambas aparentemente semelhantes, mas diferentes num ponto principal de análise: a Constituição trata-se de uma lei fundamental, e deve servi de base para as demais leis. Mas Lassalle ainda nos questiona “qual a diferença entre lei fundamental e outra lei qualquer?” (2013, p. 07) e logo em seguida enumera três características que condicionam uma lei a ser fundamental: É necessário que seja uma lei básica; que constitua o verdadeiro fundamento das leis; e que exista uma necessidade ativa, uma força eficaz que faça a lei fundamental ser assim e não de outro modo.
Ao enunciar tal força eficaz, o autor nos questiona sobre a possibilidade de existência da mesma, iniciando um