Resenha Crítica - A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO

RESENHA DO LIVRO A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
AUTOR: FERDINAND LASSALLE

TERESINA - PI
2013
RESENHA Logo de início, Lassalle lança a pergunta: “o que é uma constituição?”. Para o autor, a respostada dada por um jurisconsultor - que afirmam constituição ser “um pacto juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país” – é incompleta. De fato, pela dissertação do autor dada à sua própria pergunta, ao decorrer do livro, percebe-se que a resposta dada pelos técnicos da lei é de fato eufêmica em relação ao que realmente é uma constituição. Para iniciar sua argumentação, Lassalle usa e método em que se compara o objeto de conceito desconhecido com outro semelhante. No caso, ao se utilizar da definição de lei, ele pergunta: “qual a diferença entre uma Constituição e uma lei?”. Para ele, ambas tem uma essência genérica comum, no entanto, a constituição é uma lei fundamental da nação, na qual, por uma exigência de necessidade, se engrenam todas as outras leis comuns originárias da mesma. Em seguida, outra indagação, aliás, bastante prolixa, é lançada: será se existem forças ativas que possam influir de tal forma que façam com que as leis sejam o que são e não de outra forma? Para o literato existem os fatores reais do poder, que são nada menos que a força ativa capaz de modificar e influir as leis e instituições jurídicas vigentes. Após um longo e fantasioso exemplo de como a constituição da Prússia deixaria de existir e precisaria ser refeita, Lassalle começa a expor quem são os fatores reais que ditam a constituição real. Para começar, o escritor expõe que o rei mais o exército, que é a ele obediente, são uma parte da constituição. Por conseguinte, é explanado que os pouquíssimos proprietários de grandes terras possuem tanto poder quanto o restante da população, - tal alegoria nunca foi tão atual – tornando-os um dos fatores reais.
As definições continuam com os grandes