Resenha do livro O que é Direito

FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? . São Paulo: Ática, 1982.
A OBRA
A obra “O que é Direito” de Roberto Lyra, tenta de uma forma simples e direta, voltada (acredito) para recém estudantes deste ciência que busca e estuda a ordem social.
Esta pequena obra é divida em cinco capítulos, os quais correspondem:
1º - Direito e Lei: Neste capítulo ele faz uma breve apresentação de tais conceitos e procura diferencia-los. Segundo ele, a lei origina-se do Estado e em último caso está relacionada à classe dominante , pois sob uma visão partida (digamos) do senso comum , o Estado pertence a quem detém do poder da economia. Lyra, ainda fala sobre o conceito de legislação (apesar de afirmar que o Direito não pode simplesmente submeter-se á legislação mas sim decorrente de todo um processo histórico, baseado numa análise história do tempo e da sociedade presente em dado momento) afirmando que a mesma abrande o conceito de Direito e Antidireito, respectivamente , o Direito sendo ele mesmo, caracterizado como reto e certo e a negação do Direito, distorcido por conta dos interesses que o Estado estabelece, ou seja, tenta convencer a “demos” de que não existe nada acima da lei.
2º - Ideologias Jurídicas: No capítulo 2, o autor traz o conceito de antropologias jurídicas, concebendo ideologia como uma espécie de deformação do inconsciente, uma falsa consciência. Lyra, acaba por citar Marx e Engels e afirma “ A ideologia é cegueira parcial da inteligência entorpecida pela propaganda dos que a forjaram”. Para Lyra, a ideologia serve mais precisamente para ascender luta de classes, e junto delas as ideias que dependendo da que estiver no poder , mudam/podem mudar (e mudam, basta analisar nossa sociedade atual, é uma luta de interesses).
3º - Principais modelos de ideologia jurídica: Por mais que Lyra tenha uma visão negativa do termo ideologia, ele acaba por reservar o 3º capítulo para os modelos de ideologias jurídicas. Ele apresenta dois em ascensão : Positivismo ou Direito