Resenha livro O que é Direito

A LUTA PELO DIREITO

IHERING,R.V. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2009.

Ihering, no livro intitulado “A luta pelo Direito”, apresenta numa abordagem direcionada, dividida em três eixos, que o Direito não é pura teoria, mas sim uma força viva presente na sociedade. Por isso é que a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que serve para defendê-la. É uma questão de moral prática e de justiça, pois todo indivíduo que sente seu direito desprezado e diminuído percebe que direito não trata simplesmente do objeto em si, mas da sua própria pessoa. É neste instante que manifesta a necessidade de defender sua própria pessoa e o seu justo direito. O autor orienta que o principal fim do direito é a paz e, o meio para conseguir este fim se faz através da luta. A luta dos povos, dos Estados, das classes sociais, dos indivíduos fez originarem todos os direitos da humanidade. Este é um trabalho incessante não só do Estado, mas de toda uma nação, fazendo-se semelhante à luta do trabalho diário de cada indivíduo para conquistar o direito sobre a terra, o direito de propriedade. Luta e direito devem estar aliados, caso contrário, não estará cumprindo sua função social. Infelizmente muitos cidadãos desconhecem que o direito é uma luta por entender que este existe apenas para estabelecer a paz e a ordem. Para o autor a luta é o trabalho do direito. “A luta é, para o direito, o que o trabalho é para a propriedade” (p. 25). Segue fazendo uma crítica à omissão cometida tanto pela filosofia jurídica como pela jurisprudência positiva: “nossa teoria do direito, e isto não pode ser mais claro, ocupa-se mais da balança que da espada da justiça” (p. 25). Isto mostra que o direito ao assumir um lado lógico, como sistema de regras abstratas e não como noção de poder, traz um caráter que não condiz com a realidade da sociedade. Por este motivo, Ihering defende a luta pelo direito subjetivo, que é a inserção da regra