Resenha do livro "o que é direito"

O livro, “o que é direito” de Roberto Filho Lyra, é dividido em cinco capítulos. No primeiro capítulo, “Direito e lei”, o autor retrata que Lei e Direito possuem significados diferentes, ressaltando que a lei é uma arma que oriunda do Estado, mas que em análise mais profunda e direta, está ligada às ideologias da classe dominante. Já o conceito de Direito foi desviado do seu sentido original, propositadamente, de forma que este se torne subordinado a estas leis, isto é, acaba institucionalizado pelo grupo dominante.
Percebe-se que nesse capítulo, em vez de trazer apenas a típica definição de direito, o autor inova ao dizer o que o direito não é, o que pode fazer da obra menos objetiva, porém muito clara sobre os conceitos de direito e lei, ao dissolver as imagens falsas e distorcidas do que é Direito.
No segundo capítulo, “Ideologias jurídicas”, o autor começa recapitulando, sucintamente, os tipos de ideologias jurídicas encontrados no segmento da História que se estende da Antiguidade aos dias atuais no panorama geográfico denominado de “Ocidental”. Enfatiza-se que ideologia primeiramente foi entendida como o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que as representam, mas logo passou a designar essas ideias mesmas, o conjunto de ideias duma pessoa ou grupo, a estrutura de suas opiniões, organizada em certo padrão. As ideologias foram classificadas em três grupos: ideologia como crença (mostra em que ordem de fenômenos mentais ela aparece); ideologia como falsa consciência (refere-se às evidencias que nos levam a desacreditar no que nos foi dito ou apresentado.); ideologia como instituição (destaca a origem social do produto ideológico e a sua transmissão a grupos e pessoas).
No capítulo três, retrata-se sobre a impossibilidade de analisar cada ideologia jurídica, sendo, portanto, necessário simplificar o imenso repertório de doutrinas que aparecem, desde a antiguidade aos dias atuais. Em síntese, trata-se do Direito Positivista e do