Relato sobre o livro "A Essência da Constitição - Ferdinand LAssale"

FACULDADE DE DIREITO DE ITU

FADITU/2014
Relato sobre o livro “A Essência da Constituição – Ferdinand Lassalle”
Ao procurar o que é constituição deparar-se-á com algo assim, “conjunto de normas e princípios fundamentais e norteadores do ordenamento jurídico de um país”, mas esse é um conceito fornecido pelo dicionário, será que é assim tão simples? Será que a essência do que é constituição pode ser definida em duas linhas? Ferdinand Lassalle mostra que não.
Em sua obra, A essência da Constituição, Lasselle faz-se realmente pensar no verdadeiro significado de uma constituição e ainda diz que todas as respostas jurídicas para essa questão não a respondem, apenas dizem o que faz e como se forma uma constituição. Contentar-se com essas “definições” é o que todos fazem, mas ao se perguntar o proposto pelo autor, percebe-se que ele tem razão.
O autor fala principalmente sobre fatores reais do poder, criando até mesmo situações hipotéticas para que se possa melhor compreender sua teoria, mas antes começa com princípios mais simples explica, por exemplo, que a constituição é formada por princípios fundamentais da nação e com fundamental quer dizer, necessário e sendo assim todas as outras leis, as infraconstitucionais, devem seguir o proposto pela constituição, essa deve irradiar-se através das leis comuns. Ou seja, após promulgada a constituição, não podem existir leis que a contrariem, haja vista, que contraria-la seria negar os preceitos básicos da sociedade.
Mas o que torna a constituição tão importante? É ai que entram os fatores reais do poder, um simples pedaço de papel não garante nada, o que importa é o que está por trás da constituição, a força, o poder que emana da sociedade, que obriga que as leis sejam como são, essa força que vem de cada partícula da sociedade, que Ferdinand escolhe chamar de “Fatores reais do poder” e explica, esses fatores atuam no seio de cada sociedade como uma força ativa