Relativização da Coisa Julgada Material

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
GISELLE ROCHA DA SILVA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA?

Belém/Pará
2009
GISELLE ROCHA DA SILVA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA?

Orientadora: Profa. Deisi Cristini Schveitzer, MSc

Belém/Pará
2009
GISELLE ROCHA DA SILVA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA?

Belém/Pará, 20 de dezembro de 2009.

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Profa. Deisi Cristini Schveitzer, MSc
Universidade do Sul de Santa Catarina

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, Jorge Monteiro e Oscarina Rocha, e aos meus irmãos, Geanne Rocha e George Rocha, que em várias ocasiões compreenderam minha ausência.
Aos meus sobrinhos Kaio, Anna Beatriz e Kauê, pela alegria de sempre. Crianças maravilhosas as quais me fazem ter força para progredir profissionalmente.
Agradeço, ainda, a meus tios Helena Monteiro e José Valdez Pereira, e a minha prima linda Thaís Elaine, por me acolherem tão carinhosamente em sua residência, um lugar excelente para estudar.

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;

Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;

Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;

Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;

Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar