RELATIVIZACAO DA COISA JULGADA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Aline Wenz Onofre
Camila Baschirotto

Resumo: O presente trabalho trata-se de um estudo realizado acerca da relativização da coisa julgada, quanto aos princípios ensejadores desta e seus modos de aplicação no nosso ordenamento jurídico. Como também da divisão e conceitos presentes dentro da matéria de coisa julgada. Destacando que o enfoque principal será em relação à relativização da coisa julgada, trazendo uma análise clara e específica sobre a matéria.

Palavras-chave: coisa julgada, execução, inconstitucionalidade, limites, relativização.

Sumário (colocar as páginas)

1.0 Introdução ___________________________________________
2.0 Coisa julgada (noções gerais_____________________________
2.1Coisa julgada formal____________________________________
2.2 Coisa julgada material __________________________________
2.3 Dos limites da coisa julgada ______________________________ 2.3.1 Limites subjetivos dos efeitos da coisa julgada ____________
2.3.2 Limites objetivos dos efeitos da coisa julgada ______________
2.4 Da Relativização da coisa julgada ___________________________
2.5 Da relativização da coisa julgada material ____________________
2.6 Da coisa julgada inconstitucional ___________________________
2.7 Mecanismos processuais para relativização da coisa julgada ______
3.1 Considerações finais _____________________________________
4.0 Bibliografia______________________________________________

1- INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho, é buscar informações sobre a relativização da coisa julgada, buscar adentrar neste tema de uma forma geral, mas, ao mesmo tempo de uma forma com a qual possamos falar de cada instituto individualmente, analisando cada ponto em particular. Dentro dos temas em debate, falaremos da coisa julgada em si, da coisa julgada formal, material, como também de seus limites, mecanismos e sobre a relativização da coisa julgada, que passa então a ser