Relativização da coisa julgada material

3635 palavras 15 páginas
Samuel Medeiros Ruiz*

COISA JULGADA MATERIAL E HIPÓTESES DE
RELATIVIZAÇÃO

RES JUDICATA STUFF AND ASSUMPTIONS OF
RELATIVIZATION
COSA JUZGADA RES E SUPUESTOS DE
RELATIVIZACIÓN
Resumo:
O presente artigo tem como escopo primordial promover uma análise acerca da relativização da coisa julgada material, destacando a estreita relação do instituto com os preceitos constitucionais, erigidos à categoria de direitos e garantias fundamentais. Nessa esteira, as fontes de pesquisa utilizadas foram básicamente as obras listadas nas referências, concorrendo para tal fim, estudo doutrinário, amparado pelo ordenamento jurídico pátrio.

Abstract:
This article has the main goal of promoting an analysis about the relativity of res judicata material, highlighting its close relationship with the constitutional precepts, erected the category of fundamental rights and guarantees. On this track, the research sources used were basically the works listed in the references, competing for that purpose, doctrinal study, supported by the national legal system.

Resumen:
Este artículo tiene el objetivo principal de promover un análisis acerca de la relatividad de la cosa juzgada material de, destacando su estrecha relación con los preceptos constitucionales, erigida la categoría de los derechos y garantías fundamentales. En esta vía, las fuentes de investigación utilizados fueron básicamente las obras que figuran en las referencias, compitiendo con ese propósito, el estudio doctrinal, soportado por el sistema jurídico nacional.
*Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de
Goiatuba – Goiás, sétimo período.

1

Palavras-chave:
Coisa julgada formal, Coisa julgada material, Relativização.
Keywords:
Formal res judicata, Res judicata material, Relativization.
Palabras clave:
Cosa juzgada formal,Cosa juzgada material, Relativización.
INTRODUÇÃO
A análise da coisa julgada material, no seu aspecto legal, cumulada
aos

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