RELATIVIZA O DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI
ANDRÉ LUÍS SOUTO SANTOS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL

UBERLÂNDIA
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI
ANDRÉ LUÍS SOUTO SANTOS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL

UBERLÂNDIA
2014
ANDRÉ LUÍS SOUTO SANTOS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Rafhaella Langoni.

A DEUS, minha vida.
À minha família base de tudo.
Aos meus verdadeiros amigos(as).
DEDICO

AGRADECIMENTOS
A Deus, que me deu a fé e a força para nunca desistir apesar das varias pedras no caminho.
Á minha família, que me apoiaram e me deram força e a estrutura mais que necessária nesta longa e árdua caminhada.
Aos professores que foram mais que facilitadores, foram amigos, especialmente, à Rafhaella Langoni, que colaboraram de forma vital para a conclusão deste trabalho.

“ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL”
André Luís Souto Santos1

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade prevista no art. 217-A do Código Penal, se é possível haver a relativização da presunção da vulnerabilidade e em que pese o legislador indica ser a mesma de ordem absoluta. Para atingir ao objetivo proposto utilizou pesquisa bibliográfica. Uma leitura superficial da doutrina sobre o tema pode proporcionar a qualquer interlocutor esta consideração, a tipicidade do art. 217-A