Interpreta O Dos Contratos Empresarias Artigo

INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS – SEM
FOBIA E SEM IDOLATRIA
INTERPRETATION OF BUSINESS CONTRACTS – NO PHOBIA AND NO
IDOLATRY

Ricardo Lupion1
Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
RESUMO: O presente artigo propõe examinar os critérios que devem ser adotados na interpretação dos contratos empresariais, a partir da identificação dos valores do direito comercial, da autonomia e da vinculação nos contratos empresariais e das principais características da atividade empresarial.
O artigo também examinará decisões judiciais que interpretaram contratos empresariais e a nova dicotomia contratual do século XXI: contratos existenciais e contratos de lucro.
PALAVRAS-CHAVE:
Contratos empresariais; contratos existenciais; contratos de lucro; atividade em­ presarial; lucro; autonomia da vontade; liberdade contratual; pacta sunt servanda;

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supressio; surrectio; contrato de longa duração; resilição unilateral e imotivada do contrato; contato existencial; contrato de lucro.
ABSTRACT: This paper examines the criteria that should be adopted to interpret business contracts, namely based on identifying the values of business law, autonomy and ties in business contracts, and as well as the main characteristics of the business activity. The paper also examines court decisions that have interpreted business contracts and the new contractrelated dichotomy in the 21st century: existential contracts and profit-based contracts. KEYWORDS: Business contracts; exis­ tential contracts; profit-based contracts;

Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Professor de Direito Empresarial do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir) na Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do Curso de Especialização em
Direito Empresarial da PUCRS. Advogado Empresarial (Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil).

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Doutrina Nacional

business activity; profit; autonomy of