Reinserção social do menor infrator

REINSERÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR

Meu trabalho gira em torno da reinserção social do menor infrator, o tema me desperta porque vejo cada vez mais um crescente envolvimento de menores em atos infracionais, em alguns casos apresentando condutas muito semelhantes à de criminosos violentos e em sua maioria, estes jovens e adolescentes são reincidentes.
Não tenho experiência nenhuma no tema, esse trabalho vai me dar a oportunidade de estudar mais sobre o assunto, podendo dessa forma procurar entender onde estão os erros que levam os jovens tão cedo a entrarem na atividade delituosa, visando analisar as medidas socioeducativas previstas na legislação específica e sua aplicabilidade em avaliar diante do que tem sido feito, quais os caminhos a serem percorridos na busca da recuperação do menor infrator e de sua reinserção na sociedade.
Desta forma, surge um questionamento sobre a eficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas, diante da necessidade urgente de reversão de tal realidade social, e diante do clamor da sociedade por práticas que visem solucionar esta problemática. O ato infracional nada mais é do que a conduta descrita como tipo ou contravenção penal, cuja denominação se aplica aos inimputáveis. Ocorre que, na maioria das vezes, esses menores não praticam atos condizentes com a sua condição legal de incapacidade, quando surge então a delinquência juvenil, que segundo diversos doutrinadores e diferentes opiniões, apresentam causas diversas, uns vislumbrando o fato como resultado de uma situação de abandono a que o menor está exposto, outros entendendo-o como um modo de viver escolhido pelo próprio adolescente, não raras vezes estimulados pelos pais, entregando-se à atividade delitiva conscientes do caminho escolhido.

Trabalho Projeto de Pesquisa em Direito

Aluna: Natália Gouveia
Prof.: Tangre Paranhos