Regulamento Interno Expo Grav

EXPO GRAV

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA

REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA

APRESENTAÇÃO

Por meio da leitura deste manual será de seu conhecimento as Normas Gerais de Conduta e de Segurança definidas pela Expo Grav Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda, com o objetivo de integrá-lo no quadro de funcionários.

As normas a seguir são essenciais para a convivência e segurança de todos e vidas dependem da sua obediência, portanto a violação deliberada ou repetida de qualquer dessas regras poderá ser considerada falta grave, incidir em advertências e ser motivo para rescisão do contrato de trabalho.

A CLT disciplina a maior parte das relações jurídicas entre empregado e empregador, decorrentes da violação empregatícia.

Faculta-se, ao empregador, contudo, como titular da empresa, uma comunidade hierárquica, fixar normas reguladoras de condições gerais e específicas de trabalho. É o chamado poder regulamentar.

A elaboração de Regulamento Interno da Empresa, entre outros, caracteriza o exercício do poder regulamentar do empregador.

REGULAMENTO INTERNO

Capitulo I

Integração do Contrato Individual de Trabalho

Art. 1º O presente Regulamento integra o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os funcionários, sem distinção hierárquica, e supre os princípios gerais de direitos e deveres contidos na CLT.
Parágrafo Único: A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do contrato de trabalho, não sendo permitido a ninguém alegar seu desconhecimento.

Capítulo II

Da Admissão

Art. 2º A admissão de funcionários condiciona-se a aprovação da ficha de apresentação, exame médico e ausência de pendências legais ou criminais

Art. 3º A admissão só se concretiza após a apresentação dos documentos exigidos, ou após o término do contrato de experiência de 30 + 30 dias.

Capítulo III

Dos