Reforma graria

Desenvolvimento

De maneira geral, após quase 40 anos de colonização oficial, o Brasil ainda ocupa o segundo lugar no ranking mundial de concentração de terras. No País, de dimensões continentais (16 vezes maior que a França), 49% das terras rurais estão concentradas nas mãos de apenas 1,4% dos proprietários rurais; enquanto 53% dos estabelecimentos rurais possuem menos de 10 ha e somam menos de 2,7% das áreas cultiváveis. A esse quadro, somam-se mais de 5 milhões de famílias de sem-terra. Nesse contexto, não é de se estranhar que a Região Norte, que possui sete dos nove estados da Amazônia, apresente um Índice de Gini6 -que mede o grau de concentração de uma distribuição- superior ao da média nacional, ou seja, de 0,85 (IBAMA, 2002). (“Reforma agrária” na Amazônia: balanço e perspectivas1). No caso do ACRE o indice do Gini de 2003 era de 0,785, que colocava o estado em terceiro lugar entre os de maior concentração fundiária da Amazônia(GIRARDI, 2008).
O que podemos observar na Amazônia, é que a reforma Agrária de fato, nunca ocorreu. A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão de obra. A reforma agrária brasileira suscita vários questionamentos. Alguns autores chegam a se perguntar se houve mesmo reforma agrária no Brasil (BURSZTYN, 1984; FERNANDES, 1998). Na Amazônia, pode-se afirmar, com certeza, que nunca houve reforma agrária. Ainda que, ao longo das três últimas décadas, tenha havido alguns casos de redistribuição de terras, como resposta às pressões dos agricultores sem terra (a exemplo do que aconteceu no Bico do Papagaio, no Tocantins), nunca houve um processo de expropriação e divisão de terras. O que ocorreu, na verdade, foi um processo de colonização que, paradoxalmente, atraiu a mão de obra excedente de outros estados e favoreceu a concentração fundiária, mas impediu que a reforma agrária acontecesse nessas regiões.. Esse