DIR

DIREITO AGRÁRIO
Prof. Luiz Carlos Weiler
Segunda feira, 02∕02∕2015
HOMEM X TERRA X POSIÇÃO X SOCIEDADE
→ Joaquim Osório: “Direito Rural ou Direito Agrário é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações concernentes às pessoas e aos bens rurais”.
→ Malta Cardoso: “Direito Agrário é o conjunto de normas que asseguram a vida e o desenvolvimento econômico da agricultura e das pessoas que a ela se dedicam profissionalmente”.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO
Origem
Denominação
Definição
Objeto - Atividades Agrárias
Autonomia
Justiça Agrária
Princípios
Fontes
INSTITUTOS JURÍDICOS AGRÁRIOS
Imóvel Rural
Função Social
Dimensionamento
CLASSIFICAÇÃO
Pelo Estatuto da Terra
Pela CF∕88
POLÍTICA AGRÁRIA (caminho que o governo quer que se siga)
REFORMA AGRÁRIA (instrumento para se defender a política)
PECULIARIDADES REGIONAIS
CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
CONTRATOS AGRÁRIOS
BIBLIOGRAFIA:
Direito Agrário Brasileiro. Benedito Ferreira Marques. Ed. Atlas.
Curso de Direito Agrário. Wellington Pacheco Barros, Ed. Livraria do Advogado.
→ Origem: remonta aos primórdios da civilização.
→ Código (Sec. XVII A.C.). O primeiro Código Agrário da humanidade. ↘ Continha 65 temas específicos sobre o conteúdo.
Cap. V: locação e cultivo de fundos rústicos;
Cap. XII: empréstimo∕locação de bois.
§ 43. Se ele não cultivou o campo e o deixou árido, dará ao seu proprietário o correspondente à produção de seu vizinho.
→ Lei das XII Tábuas (460 A.C.) ↘ Tábua 2ª – 9: se alguém. Sem razão cortou árvores de outrem, que seja condenado a indenizar. ↘ Tábua 6ª – 5: as terras serão adquiridas por usucapião após 02 anos.

DENOMINAÇÃO (CF∕88, art. 22, I). Direito Agrário ou Rural?
→ O termo “Rural” é concebido como o terreno que se situa distante da “URBs” pouco importando sua destinação.
→ Já o Agrário é considerado o campo suscetível de produção ou destinado à exploração. (O solo como meio de produção).
→ O Rural é estático. O Agrário é dinâmico.
OBJETO – ATIVIDADES AGRÁRIAS
É a ação humana orientada