DIR

DIR-JM 1 MA

Pedro Alves

INTRODUÇÃO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS

Natal – RN
2015

DIR-JM 1 MA

Pedro Alves

INTRODUÇÃO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Banca Examinadora da Universidade Potiguar, para obtenção do grau de bacharel em nome do Direito, sob a orientação do Prof. VICTO SARMENTO.

Natal – RN
2015

SUMÁRIO

1 A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO 4
2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 5
2.1 Miguel reale 5
2.1.1 Norberto bobbio 6
3 O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE REALE E BOBBIO 7
4 Referencias 8

1 A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO

Expondo a filosofia kantiana do direito, Victor Delbos, em La philosophie pratique de Kant, não hesita em afirmar que a Metafísica dos costumes, longe de oferecer uma dedução sistemática e rigorosa dos primeiros princípios da doutrina do direito e da virtude, “não é mais que um esforço frequentemente penoso e estéril de simples arrumação esquemática”. Logo em seguida, acrescenta: “o pensamento aparece aí congelado nas definições e proposições outras vezes estabelecidas; ele não tem nem amplidão nem flexibilidade, nem sempre lucidez” (Delbos 3, p. 559).
No texto Kant mostra como funciona, na física, a relação entre a ciência e seus princípios para, em seguida, mostrar como tudo é diferente no caso da moral. O caso aqui é o do estabelecimento da universalidade, mas também do conflito, no homem, de suas duas dimensões, a sensível e a racional. Assim vemos como o texto, traçando o paralelo entre física e moral, conduz-se para o confronto entre o que no homem é sensível e de modo algum pode se relacionar com a moralidade, e o que nele é racional, de maneira a ressaltar também que o racional é o propriamente moral.
Por isso explicita Kant – “só se pode ver que todos os deveres, unicamente porque são deveres, pertencem à ética; mas sua legislação não está contida sempre por esta razão na ética, mas ao contrário muitos dentre eles lhe são estranhos. É assim que a ética