Redução da Maioridade Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA

SHIRLEY DE SOUZA MENEZES

DISCUSSÃO CRÍTICA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

BRASÍLIA, 2014 Como afirma Maurício Knobel: ‘’ao estudar a Adolescência é necessário um cuidado especial para evitar atitudes preconceituosas, verdadeiros estereótipos do mundo adulto que embaçam a visão correta da pessoa nesse período da vida.’’ A adolescência é uma fase de desenvolvimento na vida do indivíduo, e por ser um período de transformação, é necessário que haja um pensamento pela perspectiva educacional e sócio-cultural. É uma etapa da vida onde o adolescente vive em busca da sua identidade adulta, prendendo-se nas primeiras internalizações objetos-parentais e sofrendo as dificuldades até a aceitação do luto pela identidade infantil. Esse angustiante processo de transformação gera consequências para a sociedade; contudo, será destacado nessa critica a violência causada por jovens infratores considerados vítimas desse inevitável percurso normalmente adoecedor. Segundo dados estatísticos, até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos. Como costumam dizer de forma inadequada, esses ‘’rebeldes sem causa’’ possuem sim muitas causas e têm consentimento das mesmas. A manifestação da violência ocorre porque interiormente há desespero, porque o que sai é uma carga pesada do que se encontra no íntimo psicológico. Nesta luta, lutos, crescimento, medo e insegurança, os adolescentes com a sua mente em constante turbulência utilizam fantasias de fuga através do crime. Considera-se tal fato como o mais horrível fracasso da adolescência. É importante salientar que a origem de tanta