Questoes prejudiciais e processos incidentes

2409 palavras 10 páginas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

LAIZIANE QUEIROZ NUNES

RGM: 012.4770

.

QUESTÕES PREJUDICIAIS

E PROCESSOS INCIDENTES

Dourados

2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

LAIZIANE QUEIROZ NUNES

QUESTÕES PREJUDICIAIS E

PROCESSOS INCIDENTES

Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Processual Penal do 7◦ semestre, Curso de Direito Faculdade de Direito.

Professor(a) Amilcar.

Dourados
2011
SUMÁRIO

Introdução..........................................................................................................................04
1. Questões prejudiciais.......................................................................................................05
1.1. Diferenças entre questões prejudiciais e questões preliminares...................................05
1.2. Elementos da prejudicialidade.....................................................................................05
1.3. Espécies de questões prejudiciais.................................................................................05
2. Processos incidentes........................................................................................................06
2.1. Exceções........................................................................................................................06
2.2. Incompatibilidade e impedimentos...............................................................................07
2.3. Conflito de jurisdição....................................................................................................07
2.4. Restituição das coisas apreendidas................................................................................08
2.5. Medidas

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