Processo penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL II
PROFESSOR PAULO RANGEL
AULA 1

• APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
• MARCELLUS POLASTRI LIMA. CURSO DE PROCESSO PENAL. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008.
• PAULO RANGEL. DIREITO PROCESSUAL PENAL, 14ª ed.. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008.
• EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA. CURSO DE PROCESSO PENAL, 9ª ed. RIO DE JANEIRO, LUMEN JURIS, 2008.
• BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
• Fernando da Costa Tourinho Filho. Processo Penal – Volumes 2 e 3, 29ª ed. São Paulo, Saraiva, 2007.
• Fernando Capez. Curso de processo penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
• Ada Pellegrini Grinover; Antônio Scarance Fernandes; Antônio Magalhães Gomes Filho. Nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: RT, 2006.
• BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
• Marcellus Polastri Lima. Ministério Público e persecução criminal: na forma da Constituição de 1988, da Lei Federal n. 8.625/93, da Lei Complementar n. 75, da Lei Federal n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) e da Lei Federal n. 9.503/97 (crimes de trânsito). 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002.
• Júlio Fabbrini Mirabete. Processo penal. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2006.

PLANO DE ENSINO
EMENTA:
Questões e processos incidentes; As medidas cautelares reais; Teoria da prova, meios e fontes de prova; Prisão e liberdade no curso do processo penal e da investigação criminal.
PLANO DE ENSINO
Objetivos Gerais:
Compreender o processo por meio do exame de questões e processos incidentes.
Identificar os principais problemas que afetam o processo, valendo-se do exame de seus pressupostos , preliminares, prejudiciais, exceções e outros incidentes. Após, e como um dos aspectos centrais do processo, o aluno ingressará no tema “das provas”.
Ao final, o aluno se encontrará com um dos temas mais sensíveis para a sociedade: a prisão e a liberdade durante o processo. O aluno deverá estar capacitado para entender este fenômeno sob a ótica jurídica, dirigida pelos