questoes direito penal

Questões de Direito Penal

1)O direito Penal é uma ciência ?explique.
R: A) Cultura: Depende da cultura dos povos;
B) Normativa: Tem a finalidade de estudar a norma incriminadora;
C) Valorativa: Valor das normas deve variar de acordo com o fato que da conteúdo. (quantidade da pena imposta);
D) Finalista: Atua na defesa da sociedade protegendo os bens jurídicos fundamentais; Ex. A Vida (atua na proteção do individuo)
E) Sancionadora = Através na aplicação da pena o individuo e re -socializado a sociedade
2)Disserte sobre as escolas penais.
3)Explique a teoria finalista.
R:O crime é analisado sobre 3 aspectos Antes e após o ato 4)Quais as fontes do direito Penal?
R: As fontes podem ser materiais, matéria de que é feito o Direito Penal, como é produzido, elaborado; e formais (ou de conhecimento,ou de cogitação). Fontes materiais A única fonte de produção do Direito Penal é o Estado. 1.5.3 Fontes formais
As fontes formais que exteriorizam o direito, que lhe dão "forma" e o revelam, dividem-se em fontes.
5)Diferencie Principio da insignificância e principio da bagatela.
R: Baseia no pressuposto de que a tipicidade penal exige um mínimo de lesividade ao bem jurídico, reconhecendo a “atipicidade do fato nas perturbações jurídicas mais leves.” (JESUS, 2009, p. 10).
6)Disserte do Principio da ultima ratio.ou Intervenção mínima.
R: O estado só deve intervir pelo DP “quando os outros ramos do Direito não conseguirem prevenir a conduta ilícita.” (JESUS, 2009, p. 10).
7)A lei mais benigna pode ser considerada retroativa e ultrativa. Explique.
R: a lei mais benigna é retroativa e ultrativa -> que apesar de revogada ela continua a produzir seus efeitos. Isto ocorre qdo a lei nova é mais severa que a anterior a mais benigna deve ser usada, para beneficiar o réu.
8)Diferencie novatio legis.
R: nova norma penal que cria no ordenamento penal um tipo criminal que