Questoes Direito penal

QUESTÕES DA PROVA DO LEONARDO
1) Na História do Direito Penal, o que se entende por "vingança divina"?
Vingança divina se entende por uma proibição com base na desaprovação de uma determinada atitude de um ser divino.

2) Na História do Direito Penal, o que se entende por "vingança privada"?
Vingança privada tem base na proibição partindo da vontade de um ser politico (chefe de uma tribo, chefe da família...).

3) Por que se entende que o "Direito Penal subjetivo" é ao mesmo tempo um poder e um dever?
O Direito penal subjetivo é um direito de um dever pois assim como podemos punir, também podemos ser punidos por uma atitude ruim.

4) Considerando os aspectos formal e material, quais as fontes do Direito Penal brasileiro?
As fontes do Direito penal brasileiro são as leis, costumes, e a união federal do Estado.

5) Os costumes e os princípios gerais de Direito são fontes do Direito Penal brasileiro?
Os costumes e os princípios gerais de Direito são fontes do Direito Penal brasileiro, pois os mesmos que avaliam se uma pena dada a um individuo é justa ou não.

6) O que se entende por "norma não incriminadora permissiva"?
Norma não incriminadora permissiva pode ser justificadas (legitima defesa) e as de proporcionalidade (lesão corporal).

7) O que se entende por "norma não incriminadora explicativa"?
Norma não incriminadora explicativa visa esclarecer ou explicar conceitos.

8) O que se entende por "norma não incriminadora complementar"?
Norma não incriminadora complementar visa fornecer princípios gerais para a aplicação da lei penal.