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DO ORÇAMENTO POR PROGRAMAS PARA O ORÇAMENTO DE DESEMPENHO:
O DESAFIO PARA ECONOMIAS DE MERCADO EMERGENTES* Jack Diamond

Introdução

Primeiramente, este documento revisa a evolução do antigo modelo de orçamento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos há mais de meio século, para o novo modelo de orçamento de desempenho. Este, que contém muitos dos elementos do antigo modelo, está sendo cada vez mais aplicado em economias avançadas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classificação de modelos de orçamento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de orçamento por programas, embora se saiba que o termo é utilizado de várias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avançar para o orçamento por produtos e, subsequentemente, incorporar as reformas necessárias para o novo orçamento de desempenho. Neste documento, será discutido que, pelo fato de não realizarem esse avanço, as economias de mercado emergentes não conseguiram utilizar plenamente seus orçamentos por programas para melhorar a gestão de seus orçamentos. Reconhece-se que dar esse passo não é fácil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estratégia para a introdução do novo modelo de orçamento de desempenho.
Os quatro principais elementos da estratégia são os seguintes: primeiro, qualquer estrutura de programa existente deve ser colocada em contexto mais amplo de planejamento e de políticas de orçamento. Deve ser parte integral

de um plano estratégico de gastos de médio prazo, conectando objetivos de políticas a planos detalhados de orçamento anual. Isso reflete o fato de que em países industrializados a introdução da abordagem de orçamento de desempenho tornou-se paralela a uma maior dependência de marcos orçamentários de médio prazo. Segundo, há freqüentemente