Procedimento de ppp

ÍNDICE

1. OBJETIVO
2. CAMPO DE APLICAÇÃO
3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
3.1. Documentos
3.2. Formulários / Tabelas
4. DEFINIÇÕES
5. INFORMAÇÕES DO PROCESSO DE EMISSÃO
6. MATRIZ DE ROTINAS
7. FLUXOGRAMA DO PROCESSO
8. REGISTRO / ARMAZENAMENTO
9. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
10. RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO
11. ANEXOS

1. OBJETIVO
Definir a sistemática para emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário nas empresas LÍDER ARTEFATOS DE ALUMÍNIO.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO
O conteúdo deste procedimento afeta e deve ser cumprido por todas as áreas da LÍDER ARTEFATOS DE ALUMÍNIO, em especial o setor de pessoas. Este deve cuidar para que as instruções contidas nesta metodologia sejam cumpridas na sua totalidade.

3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
3.1. Documentos
 IN11 – Instrução Normativa nº. 11 de setembro de 2006.

3.2. Formulários / Tabelas
 Formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário– Modelo)

4. DEFINIÇÕES
 PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário. Trata-se de uma metodologia estabelecida em 2004 pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o intuito de definir as regras na esfera de aposentadorias. Tal procedimento substituiu as antigas práticas (SB-40 e DIRBEN). O PPP pode ser definido também como um histórico das exposições ambientais, ais quais os funcionários ficaram expostos durante sua vida laboral;

 PPRA: Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais. Este programa, estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, é responsável em avaliar, antecipar e direcionar as ações de controle aos riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho;

 PCMSO: Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Esta documentação realiza o monitoramento da saúde ocupacional visando antecipar os efeitos do labore ao bem-estar dos colaboradores.

 Doença Profissional ou do Trabalho: Entende-se por doença profissional