Pedagogia

RELATÓRIO DOS M&T
DESENVOLVIDOS PARA ANÁLISE
DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
DAS PPP
- PRODUTO 3 - ii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID
Brasília/DF 9 de fevereiro de 2007
Relatório dos M&T desenvolvidos para análise da licitação e contratação das PPP – Produto 3 www.fgv.br/sefid / www.fgvprojetos.fgv.br
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... iv
EQUIPE TÉCNICA ................................................................................................. vi
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................ vii
LISTA DE QUADROS ............................................................................................ ix
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... x
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................... x
I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ....................................................................... 11
II. METODOLOGIA ............................................................................................... 12
III. CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................... 13
IV. AÇÃO FISCALIZADORA DO TCU E APLICABILIDADE DAS EXPERIÊNCIAS ANALISADAS ........................................................................... 16
V. PROCESSO DE ANÁLISE DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PPP - PONTOS DE CONTROLE .................................................................................... 20
VI. PROCESSO DE ANÁLISE DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PPP - MÉTODOS E TÉCNICAS ...................................................................................... 32
VII. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL – PRÁTICAS INTERNACIONAIS, ESTRATÉGIAS E PONTOS DE