PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA SAÚDE EM PORTUGAL

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA SAÚDE EM
PORTUGAL
Análise e Avaliação do Risco

José Henrique da Rocha Arieiro| 25120033

Trabalho apresentado ao Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologias da
Saúde do Porto, como requisito para a avaliação da unidade curricular de Política e Organização dos Sistemas de Saúde, do Mestrado em Gestão das Organizações – Gestão de Unidades de
Saúde.

Orientação de:
Professor Doutor Henrique Curado
Professor Doutor Jorge Condenço

Porto, Junho de 2013

PPP da Saúde em Portugal
Política e Organização dos Sistemas de Saúde – MGO-GUS

II

PPP da Saúde em Portugal
Política e Organização dos Sistemas de Saúde – MGO-GUS

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA SAÚDE EM
PORTUGAL
Análise e Avaliação do Risco

Gonçalo Manuel Madureira Mata Sousa Pinto | 25120081
José Henrique da Rocha Arieiro| 25120033
Paulo José Alves Ribeiro | 25120035

Orientação de:
Professor Doutor Henrique Curado
Professor Doutor Jorge Condenço

Porto, Junho de 2013

III

PPP da Saúde em Portugal
Política e Organização dos Sistemas de Saúde – MGO-GUS

Resumo

As Parcerias Público-Privada (PPP) têm vindo a ser algo polémicas e contestadas em determinados quadrantes da sociedade portuguesa e estrangeira.
Com este trabalho pretende-se avaliar algumas vantagens e desvantagens e focar concretamente alguns aspetos críticos no sucesso deste modelo, nomeadamente a Análise e Avaliação de Riscos no sector da saúde.
Numa primeira fase deste trabalho, depois de uma breve nota introdutória tenta perceber-se qual tem sido a origem e evolução histórica das PPP.
Numa segunda fase serão apresentados alguns conceitos e tipos de PPP, os meios legislativos e respetivo enquadramento legal bem como outras formas de promoção, desenvolvimento e partilha de conhecimento relacionado com as PPP no sector da saúde em Portugal.
Numa terceira fase será feita uma análise dos riscos no contexto das PPP na Saúde, focando o processo de