principios gerais do direito

1. “Ninguém ignora que o homem é um ser cuja natureza é essencialmente social: é na célebre definição de Aristóteles, um animal político, porque nasceu para viver em comunidade (polis).”
Com base na afirmação acima discorra como o direito opera na sua função de instrumento social.

O direito social opera na sociedade ao longo da história do homem na terra, desde os tempos mais remotos, facilitando a vida em comunidade, através de regras e normas que visam disciplinar condutas que vão contra o bem social.
2. Discorra sobre o direito em seu sentido axiológico, explicando os quatro tipos de teoria da justiça abordados em sala
Justiça Comutativa: Preside tanto ás relações de trocas como ás demais relações entre os contratos. Ex: compra e troca, locação, empréstimos, etc.
Justiça Distributiva: Consiste na distribuição de bens e honrarias segundo os méritos de cada um.
Justiça Social: Obedece a igualdade na repartição dos bens, considerando, contudo, não o mérito ou a capacidade, mas as necessidades essenciais dos seus membros. Ex: cotas raciais preferenciais para negros e pardos.
Justiça geral ou legal: Tem como objetivo o bem comum, a felicidade individual ou coletiva, gerando o fim da sociedade e da lei.
3. São características das normas jurídicas a imperatividade e heteronomia. Explique cada uma dessas características
Imperatividade: É a obrigação de fazer, de cumprir a legislação vigente.
Heteronomia: É a sujeição do indivíduo á vontade de terceiros ou de uma coletividade.
4. Estabeleça a distinção entre normas morais e normas jurídicas
Moral e direito são ordens normativas distintas, mas intimamente relacionadas. As normas morais são compridas de maneira espontâneas, pois se encontra no íntimo do ser humano, direito é um conjunto de regras passiveis de sanção impostas pelo Estado, portanto o descumprimento de tais regras, além de sofrer repressão de grupos, sejam eles religiosos ou a própria sociedade, também poderá sofrer uma sanção do Estado, já a